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Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.

Civil. DPVAT. Prescrição.

O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em

Responsabilidade civil contemporânea

A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no

Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição

Modelo de Arguição de Nulidade. Penal

Modelo de Petição

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Execução Provisória de Sentença

Modelo de Petição

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição